Marrocos

O Marrocos ou o Reino do Marrocos como é conhecido oficialmente é um país árabe-africano. É uma monarquia parlamentar, constitucional, democrática e parlamentar, situa-se no extremo oeste do norte da África, sua capital é Rabat.

O atual rei é Sua Majestade o Rei Mohammed VI e as principais cidades do país são: Casablanca que é a capital econômica, Marraquech, Meknès, Tânger, Agadir, Safi, Tetouan, Ouazzane, Oujda, Settat, Taza, Laayoune e Al Hoceima. O Marrocos é banhado pelo Mar Mediterrâneo ao norte e a oeste pelo Oceano Atlântico, tendo entre os dois o Estreito de Gibraltar. O país também faz fronteira com Argélia ao leste e com a Mauritânia ao sul. Na estreita faixa marítima que separa o Marrocos da Espanha há três cidades marroquinas sob o domínio espanhol, são elas: Ceuta, Melília e a rocha comorense.

O Marrocos é membro efetivo das Nações Unidas desde 1956, da Liga dos Estados Árabes desde 1958, do Comitê Olímpico Internacional desde 1959, da Organização de Cooperação Islâmica desde 1969, da Organização Internacional da Francofonia desde 1981.  Ele é membro fundador da União do Maghreb Árabe desde 1989, do Grupo dos 77 desde 2003. Possui status de aliado principal da OTAN desde 2004. Ele é membro ativo da União Africana, que substituiu a Organização da Unidade Africana (OUA), com acesso a todos os serviços prestados aos Estados membros como as do Banco Africano de Desenvolvimento.

Em 2008, a União Europeia concedeu ao país “Status Avançado” nos Acordos de Associação e Vizinhança, que lhe permitem a participação em algumas agências europeias. O país aceitou aderir gradualmente ao Conselho de Cooperação do Golfo, após um convite feito em 2011. A monarquia marroquina é uma monarquia democrática, social e constitucional. O rei passou a ter poderes limitados após a promulgação da Constituição de 2011.

Os partidos políticos da oposição, muitos dos quais foram instituídos há décadas, são autorizados pelo governo a exercer suas atividades de forma muito natural. O Chefe do Governo, conhecido antes de 2011 como primeiro-ministro, exerce a chefia do governo e do sistema multipartidário. Os poderes são exercidos pelos poderes executivo, judiciário e o legislativo, este último é representado pela da Câmara dos Deputados e a Câmara dos Conselheiros. A constituição marroquina prevê a independência total dos três poderes. De acordo com o capítulo XIX da Constituição do país, o rei detém o título de Emir dos Fiéis, representante supremo da nação e símbolo de sua unidade e continuidade do Estado. O Rei preside o Conselho de Ministros, nomeia o primeiro-ministro após as eleições legislativas e, a pedido deste, nomeia membros do governo. O Parlamento marroquino é composto por duas câmaras: A Câmara dos Deputados e a Câmara dos Conselheiros. Os membros da Câmara dos Deputados (325) são eleitos por Sufrágio Universal Direto por um período de cinco anos; seu mandato expira na abertura da sessão de outubro do quinto ano após as eleições legislativas.

Já a Câmara dos Conselheiros é composta por (270) membros eleitos por nove anos, dos quais três quintos são eleitos em cada uma das regiões do Reino no âmbito de um colégio eleitoral composto por representantes das Comunidades Locais, e os dois quintos restantes são eleitos por um corpo eleitoral no âmbito das Câmaras Profissionais e dos representantes dos assalariados. O Marrocos tem papel ativo no mundo árabe e africano. A nova política do rei Mohammed VI está focada no progresso e no desenvolvimento da economia do país e do continente africano. Ao longo dos últimos anos, o país passou a contar com uma moderníssima infraestrutura portuária, que integra o porto de Tanger Med, considerado o maior da África e da bacia do Mediterrâneo, e o porto de Casablanca, que é o maior centro econômico do país. Há também muitas relações fortes com os países da África Ocidental e do Sahel. O Reino do Marrocos mantém também laços estreitos e históricos com a Europa, Brasil e Estados Unidos, e foi o primeiro país do mundo a reconhecer a independência deste último.

O Marrocos é um país rico em componentes nacionais, demográficos, linguísticos e culturais. Ao longo de sua história o país abrigou muitos povos oriundos do Oriente, como os fenícios, judeus, orientais e árabes, bem como os povos subsaarianos, os romanos e judeus europeus, que tiveram influencia na formação étnica e social do Marrocos, tornando o uma pluralidade étnica.

A religião islâmica continua sendo a principal do país com a maioria absoluta dos adeptos ao lado de minorias judaicas e cristãs. Há de se salientar que o país garante a liberdade religiosa e a convivência pacifica e segura entre os seguidores de todas essas religiões.

O Marrocos também possui vários locais tombados pelo Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO. Obviamente que cada patrimônio pertence a país onde se encontra, mas chama a atenção o fato de que a comunidade internacional supervisiona o estado de preservação de cada patrimônio com o intuito conservá-lo para que sirva as gerações futuras. Todos os 180 estados membros da Convenção estão envolvidos na preservação desses locais, muitos dos quais se encontram no Marrocos. Além desses atributos, o que valoriza mais o rico legado cultural do país é a sua privilegiada localização geográfica, sua importante infraestrutura turística e hoteleira, e suas deslumbrantes paisagens.

O turismo desempenha papel importante na economia do país, sendo um grande gerador de emprego e renda além de ser a principal fonte de moeda estrangeira ao lado das transferências de dinheiro da enorme colônia marroquina residente no estrangeiro.

O turismo foi também responsável pela revitalização das cidades litorâneas, tendo contribuído na aceleração das atividades do setor de construção civil e do artesanato.

O país tem buscado constantemente modernizar o setor turístico e comercializar a sua destinação nos mercados internacionais, valendo-se para tal de seu esplendor turístico, de sua receptividade e de sua competência para competir com países bem mais organizados e com potencial para atrair milhares de turistas. Esses objetivos levarão o Marrocos a investir numa série de fatores para atrair o capital estrangeiro, entre as quais figuram a modernização de sistema bancário e a reforma da bolsa de valores. Além disso, o país adotou uma política liberal aliada a um sistema tributário que incentiva o investimento doméstico e estrangeiro.

Os esforços do país para desenvolver a economia nacional e o recurso crescente ao financiamento externo demandaram a consolidação da estabilidade social e política, a modernização do sistema judiciário e da legislação comercial, bem como o aprimoramento da gestão e da produtividade do setor público e da iniciativa privada.

O Marrocos é signatário de importantes acordos e parcerias internacionais, entre os quais o acordo de parceria com a União Europeia. Trata-se de um excelente instrumento de cooperação, que visa apoiar o desenvolvimento da economia marroquina e sua integração na economia mundial, através de relações equilibradas baseadas no intercâmbio, na parceria e na cooperação.

A privilegiada posição geográfica do Marrocos, no caminho das principais rotas comerciais e bem próximo aos principais centros comerciais europeus, permitiu-lhe ocupar uma destacada posição em termos financeiros, comerciais e de investimento.

O Marrocos é um mercado aberto para o mundo exterior, com o comércio representando mais de 35% do PIB interno.

Além disso, os maiores grupos econômicos internacionais contribuem para o desenvolvimento da economia marroquina desde muitas décadas. A econômica do Marrocos é dependente de investimentos internos e externos, e, para incentivar o fluxo desses investimentos, o governo adotou diversos e importantes mecanismos nesse sentido, tais como: – Leis de investimento com foco na assistência financeira e isenções fiscais de variável importância, de acordo com o tipo de atividade e do local onde será instalado o negócio. – Criação da Zona de Livre Comércio de Tânger, que oferece incentivos a bancos e empresas holdings nesta região, desde que essas instituições forneçam garantias quanto à quantia a ser investida e a sua reputação internacional. – Acordo para evitar a dupla tributação e acordos bilaterais para garantir investimentos. O Marrocos retomou o programa de privatização iniciado em 1993 com o lançamento de uma nova fase, que complementa as medidas de liberalização da economia da década dos anos oitenta.

– Marrocos possui recursos minerais importantes. É considerado o terceiro produtor de fosfato no mundo e o terceiro exportador mundial, com mais de 20 milhões de toneladas por ano. O país possui também reservas importantes de ferro e outros minerais como barita, chumbo, manganês, cobalto, cobre, zinco, antimônio e flúor. Por outro lado, seus recursos energéticos são muito limitados, pois a produção de antracite, petróleo e gás natural do país mal não chega a 20% de sua demanda, forçando-o a importar o restante, mas a descoberta de gás natural perto da cidade de Essaouira abre uma perspectiva positiva.

– A produção agrícola conta com o cultivo de grãos, trigo, cevada, milho, algodão, feijão, ervilha, lentilha e citros. O cultivo de árvores de frutos e oliveiras constitui uma importante atividade.

A pecuária por sua vez ocupa um lugar de destaque entre as diversas atividades agrícolas. O setor industrial contribui com 28% no PIB. A indústria de alimentos aparece em primeiro plano, seguida pela indústria têxtil, de couro e de construção. O setor de transporte também é avaliado como setor avançado, dada a disponibilidade de uma rede rodoviária de 59474 quilômetros e uma rede ferroviária que se estende por 1839 quilômetros.

– Os aeroportos de Casablanca, Rabat, Fez, Agadir, Marrakech, Tânger e de Laayoune são os mais importantes.

– Entre os portos mais importantes do país constam os portos de:

Casablanca, Mohammedia, Tânger, Dakhla e Nador. Vale ressaltar que o relacionamento entre Marrocos e Brasil remonta a 1861, o ano da abertura do primeiro consulado brasileiro em Marrocos, e o relacionamento desenvolveu com a abertura da Embaixada do Brasil em Marrocos em 1961. Atualmente, as relações são caracterizadas por excelência, reforçadas pelo estabelecimento da Câmara do Comércio Afro-Marroquina Brasileira, em São Paulo. O volume de trocas comerciais entre eles alcançou quase 1,4 bilhão de dólares em 2018 e mais de 50.000 turistas brasileiros visitam Marrocos anualmente, observando que a Câmara do Comércio Afro-Marroquina Brasileira fez, entre seus objetivos, elevar o nível do turismo entre os dois países.

Galeria